Jurídico 
Criar um Site Grátis Fantástico
INÍCIO



titulo de cidadão cariaciquense

TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE EM 1991 DADO AO DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA PELA CÂMARA MUNICIPAL

27-99701505
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
 
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO.

MINHA IGREJA

                                                                                      RECURSO DE TRÂNSITO

 

STJ

 

Pesquisa
Pronta
Dez novos temas disponíveis para os usuários
Leia mais sobre o texto

 

Mais sessões
em 2014
Veja as extras já marcadas pelos colegiados
Leia mais sobre o texto: Teoria da Decisão Judicial

 

Férias
forenses
Prazos processuais ficam suspensos
em julho
Leia mais sobre o texto

 

 

 

 STJ

Selic ou não Selic, eis a questão
Responsável pela uniformização da jurisprudência sobre legislação federal, o STJ retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente. A controvérsia, que diz respeito ao artigo 406 do novo Código Civil, começou a ser discutida na Corte Especial.
Veja também
Petição eletrônica
Uso obrigatório no STJ começa em outubro
Espaço do Advogado
Tudo mais fácil para as partes e seus procuradores
25 anos da Constituição
Seminário no STJ recebe inscrições até 23 de agosto
Comunique-se com o STJ

 

 
Liminar suspende sentença da Justiça Militar por desacato em pacificação de favela carioca  

Liminar suspende sentença da Justiça Militar por desacato em pacificação de favela carioca

Relator adota decisão recente da 2ª Turma, que reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar civil acusado de desacato contra militares que atuam em policiamento ostensivo no processo de ocupação e pacificação das favelas cariocas. 
 Notícias em Destaque
Governo do Ceará desativa presídio reprovado pelo CNJ

Governo do Ceará desativa presídio reprovado pelo CNJ

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus/CE) desativou, na última quinta-feira (15/8), o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz/CE, região metropolitana de Fortaleza/CE. Também foi iniciada a transferência de todos os 290 presos para outras unidades. A desativação resulta da atuação do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consideraram o IPPS, o mais antigo presídio em funcionamento no estado, sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários. Pela precaried...
 
 
 

ASSESSORIA EMPRESARIAL - Telefone 27 -999701505 -  988027388

Translate this Page
PROVA DA OAB
O QUE VOCÊ ACHA:
NECESSÁRIA
DESNECESSÁRIA
POLITICAGEM
BUROCRATIZANTE
ELITIZANTE
DESPROPOSITADA
Ver Resultados

Rating: 2.6/5 (444 votos)




ONLINE
1




Partilhe esta Página



 

CÓDIGOS

Código Civil Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código de Processo Civil Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código Penal Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código de Processo Penal Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Código Eleitoral Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965
Código Florestal Lei nº 12.651, de 25.maio de 2012
Código de Águas Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934
Código de Minas Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
Código Penal Militar Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969
Código de Processo Penal Militar Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969
Código Brasileiro de Aeronáutica Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Código Brasileiro de Telecomunicações Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962
Código Comercial Lei nº 556, de 25 de junho de 1850

 

TEL: 27-88027388 -

81153250 - 30735077

Profissional com experiência

em mais de 25 anos

na Advocacia Empresarial.

Advogado OAB-ES 5.051

Administrador de Empresas CRA-BA 2.108

Especialista em Administração Pública.

RETENÇÃO ISS TERCEIROS:

Modelos de Petições
Selecione o tema desejado em petições
 
Ações Indenizatórias
Modelos de petições em ações indenizatórias e de reparação de danos.
 
Recursos Cíveis
Modelos de recursos de apelação, agravos de instrumento, recurso especial, etc,
 
Peças Processuais Cíveis
Petições decorrentes de questões processuais. Exceção de incompetência, embargos de declaração, justiça gratuita, pedidos de suspensão, etc.
 
Execução
Modelos de petições abordando execução de títulos judiciais e extrajudiciais, penhora, embargos de terceiros e do devedor, ação monitória, etc.
 
Direito de Família
Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc.
 
Locação
Petições referentes à locação. Despejo, cobrança de aluguéis de atraso, consignação em pagamento de alugués, etc.
 
Posse e Domínio
Modelos de petições envolvendo direito possessório. Desapropriação, retenção de benfeitorias, usucapião, etc.
 
Medidas Cautelares
Cautelares de arrolamento, atentado, busca e apreensão, depósito, exibição de documento, antecipação de provas, seqüestro, sustação de protesto e mais.
 
Negócios e Atos Jurídicos
Modelos de ações envolvendo anulação de negócios e atos jurídicos viciados. Títulos de crédito, contratos, escrituras, atos administrativos, tributários, etc.
 
Ações Declaratórias
Modelos relacionados à declaratórias de atos jurídicos nulos ou perfeitos, sejam cíveis, comerciais, tributários, previdenciários ou trabalhistas.
 
Direito das Obrigações
Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc.
 
Falência e Concordata
Ações relacionadas ao direito falimentar. Pedido de concordata, habilitação de crédito, etc.
 
Direito Previdenciário
Ações decorrentes do direito previdenciários, incluindo declaratórias de tempo de serviço e outras.
 
Reclamatórias Trabalhistas
Iniciais, contestações e impugnações de reclamatórias trabalhistas, além de ações indenizatórias por acidente de trabalho.
 
Recursos Trabalhistas
Modelos de petições em matéria recursal. Agravo de petição, recurso ordinário, etc.
 
Trabalhistas Diversas
Petições trabalhistas variadas. Declaratórias incidentais, etc.
 
Peças Criminais
Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras.

Páginas de resultados: 1

TEL: 27-88027388 -

81153250 - 30735077

Profissional

com experiência de 25 anos na Advocacia Empresarial.

Advogado OAB-ES 5.051

Administrador de Empresas CRA-BA 2.108

Especialista em Administração Pública.