Jurídico 
Criar um Site Grátis Fantástico
NOTÍCIAS DO STJ
NOTÍCIAS DO STJ

 

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

acesso ao menu principal
Pesquisa: Acesso à pesquisa geral em todo o site
Pesquisa direcionada   Acesso à pesquisa por assunto
Política de acessibilidade.
 
E-mail:
Senha:
Lembrar Senha
Push antigo
 
 
Sala de notícias
 
STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal
A Primeira Seção do STJ não conheceu de recurso apresentado por Wilma Maria de Faria, ex-governadora do Rio Grande do Norte, que pretendia reverter decisão que a enquadrou em ato de improbidade. Ela é acusada de ter usado procuradores municipais em processo de seu interesse eleitoral, quando comandava a prefeitura de Natal. Leia mais sobre o texto: STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal
Veja também
Acesso à informação
Como encaminhar pedidos com base na nova lei
Leia mais sobre o texto: Acesso à informação
Programas institucionais
Conheça as ações do STJ na promoção da cidadania
Leia mais sobre o texto: Programas institucionais
Remessa e retorno
Como fica o porte na era do processo eletrônico
Leia mais sobre o texto: Remessa e retorno
Comunique-se com o STJ
 
 
Parâmetro de pesquisa:
Opções de busca
 
Número do processo:
Opções de busca
 

 
Translate this Page
PROVA DA OAB
O QUE VOCÊ ACHA:
NECESSÁRIA
DESNECESSÁRIA
POLITICAGEM
BUROCRATIZANTE
ELITIZANTE
DESPROPOSITADA
Ver Resultados

Rating: 2.7/5 (483 votos)




ONLINE
1




Partilhe esta Página



 

CÓDIGOS

Código Civil Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código de Processo Civil Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código Penal Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código de Processo Penal Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Código Eleitoral Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965
Código Florestal Lei nº 12.651, de 25.maio de 2012
Código de Águas Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934
Código de Minas Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
Código Penal Militar Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969
Código de Processo Penal Militar Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969
Código Brasileiro de Aeronáutica Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Código Brasileiro de Telecomunicações Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962
Código Comercial Lei nº 556, de 25 de junho de 1850

 

TEL: 27-88027388 -

81153250 - 30735077

Profissional com experiência

em mais de 25 anos

na Advocacia Empresarial.

Advogado OAB-ES 5.051

Administrador de Empresas CRA-BA 2.108

Especialista em Administração Pública.

RETENÇÃO ISS TERCEIROS:

Modelos de Petições
Selecione o tema desejado em petições
 
Ações Indenizatórias
Modelos de petições em ações indenizatórias e de reparação de danos.
 
Recursos Cíveis
Modelos de recursos de apelação, agravos de instrumento, recurso especial, etc,
 
Peças Processuais Cíveis
Petições decorrentes de questões processuais. Exceção de incompetência, embargos de declaração, justiça gratuita, pedidos de suspensão, etc.
 
Execução
Modelos de petições abordando execução de títulos judiciais e extrajudiciais, penhora, embargos de terceiros e do devedor, ação monitória, etc.
 
Direito de Família
Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc.
 
Locação
Petições referentes à locação. Despejo, cobrança de aluguéis de atraso, consignação em pagamento de alugués, etc.
 
Posse e Domínio
Modelos de petições envolvendo direito possessório. Desapropriação, retenção de benfeitorias, usucapião, etc.
 
Medidas Cautelares
Cautelares de arrolamento, atentado, busca e apreensão, depósito, exibição de documento, antecipação de provas, seqüestro, sustação de protesto e mais.
 
Negócios e Atos Jurídicos
Modelos de ações envolvendo anulação de negócios e atos jurídicos viciados. Títulos de crédito, contratos, escrituras, atos administrativos, tributários, etc.
 
Ações Declaratórias
Modelos relacionados à declaratórias de atos jurídicos nulos ou perfeitos, sejam cíveis, comerciais, tributários, previdenciários ou trabalhistas.
 
Direito das Obrigações
Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc.
 
Falência e Concordata
Ações relacionadas ao direito falimentar. Pedido de concordata, habilitação de crédito, etc.
 
Direito Previdenciário
Ações decorrentes do direito previdenciários, incluindo declaratórias de tempo de serviço e outras.
 
Reclamatórias Trabalhistas
Iniciais, contestações e impugnações de reclamatórias trabalhistas, além de ações indenizatórias por acidente de trabalho.
 
Recursos Trabalhistas
Modelos de petições em matéria recursal. Agravo de petição, recurso ordinário, etc.
 
Trabalhistas Diversas
Petições trabalhistas variadas. Declaratórias incidentais, etc.
 
Peças Criminais
Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras.

Páginas de resultados: 1

TEL: 27-88027388 -

81153250 - 30735077

Profissional

com experiência de 25 anos na Advocacia Empresarial.

Advogado OAB-ES 5.051

Administrador de Empresas CRA-BA 2.108

Especialista em Administração Pública.