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Rocha & Advogados

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Pareceres:

Direito Comercial - Áreas: Trabalhista, Tributário e Recursos Administrativos.

Atuação Foruns - Mandado de Segurança - Assessoria Empresarial

ADMINISTRADOR COM PÓS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA

Área do Estudante.

Links:

Administrativa - Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Administrativa - Recurso Administrativo de Multa de Trânsito
Administrativo - Mandado de Segurança
Administrativo - Alegações Finais em Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo - Apostilamento - Ação Rescisória cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela
Administrativo - Ação Anulatória de Ato Administrativo
Administrativo - Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada
Administrativo - Ação Cominatória de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela em Caráter de Urgência
Administrativo - Ação Rescisória
Administrativo - Defesa Processo Administrativo Disciplinar - Demissão
Administrativo - Defesa Processo Administrativo Disciplinar Abandono de Cargo por Alcoolista
Administrativo - Defesa Sindicância Faltas
Administrativo - Defesa Sindicância Furto
Administrativo - Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Administrativo - Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Administrativo - Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Readmissão
Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada
CIVIL - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
Carta de Preposição
Criminal - Reclamação Constitucional
CÍVEL/FAMÍLIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
CÍVEL/FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DO AVÔ
CÍVEL/FAMÍLIA - AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS
Cível - Aditamento da Inicial
Cível - Agravo de Instrumento
Cível - Agravo de Instrumento
Cível - Agravo de Instrumento - Aguardar Decisão do Processo de Conhecimento
Cível - Agravo de Instrumento - Art. 557, parágrafo primeiro - Documento Facultativo
Cível - Agravo de Instrumento - Cancelamento de Praça
Cível - Agravo de Instrumento - Exibição de Documento
Cível - Agravo de Instrumento - Honorários Periciais
Cível - Agravo de Instrumento - Impugnação ao Valor da Causa
Cível - Agravo de Instrumento - Incompetência
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento Bacen e Ofício DRF
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento BacenJud
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento Citação por Edital
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento Expedição de Alvará
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento Ofício Localização de Endereço
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento Substituição de Caução
Cível - Agravo de Instrumento - Indeferimento de Intimação dos Executados na Pessoa do seu Procurador (Art. 475 - J)
Cível - Agravo de Instrumento - Inversão do Ônus da Prova
Cível - Agravo de Instrumento - Prova Emprestada
Cível - Agravo de Instrumento - Rateio dos Honorários Periciais
Cível - Agravo de Instrumento - Suspensão da Ação até a Realização da Perícia
Cível - Agravo de Instrumento - Suspensão da Execução - Bens Impenhoráveis
Cível - Agravo de Instrumento com Pedido Urgente de Liminar e Efeito Suspensivo
Cível - Agravo de Instrumento contra Inscrição de Nome de Sócio no CADIN
Cível - Agravo de Instrumento para o STJ
Cível - Agravo de Liminar em Mandado de Segurança
Cível - Agravo de Tutela Antecipada
Cível - Agravo em reintegração de posse
Cível - Alegações Finais
Cível - Alvará Judicial
Cível - Alvará de Sepultamento/Cremação de corpo
Cível - Alvará para Venda de Ações
Cível - Apelação - Acordo - Extinção do Feito
Cível - Apelação - Cautelar Inominada - Condenação ao Pagamento das Verbas Sucumbenciais
Cível - Apelação - Decisão Extra Petita
Cível - Apelação - Embargos de Terceiros Procedentes
Cível - Apelação - Exibição de Documentos
Cível - Apelação - Extinção Ordinária - Emenda da Inicial
Cível - Apelação - Extinção da Busca e Apreensão - Ausência de Mora
Cível - Apelação - Extinção da Execução - Art. 267, III
Cível - Apelação - Monitória Improcedente
Cível - Apelação em Ação de Cobrança de Mensalidade Escolar
Cível - Apelação em adjudicação compulsória
Cível - Apelação em ação civil ex delicto
Cível - Apelação em ação de despejo
Cível - Apelação em ação de indenização por acidente de veículo
Cível - Apelação em ação demarcatória
Cível - Apelação em reintegração de posse
Cível - Arquivamento
Cível - Arquivamento Prescrição
Cível - Arrolamento
Cível - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, C/ PEDIDO DE TUTELA ANTEC
Cível - Ação Revisional de Contrato Direto ao Consumidor de Financiamento de Veículo
Cível - Ação Anulatória de Débito Fiscal
Cível - Ação Cautelar Inominada Incidental, com Pedido de Liminar
Cível - Ação Cautelar de Arresto
Cível - Ação Cominatória com pedido de Tutela Antecipada cumulada com Indenização por Danos Morais
Cível - Ação Cominatória de Obrigação de fazer com Pedido de Antecipação de Tutela em Caráter de Urgência
Cível - Ação Confessionária
Cível - Ação Declaratória Negativa
Cível - Ação Declaratória de Prescrição cumulada com Cancelamento de Protesto
Cível - Ação Demarcatória
Cível - Ação Indenizatória por Danos Morais em desfavor da União Federal
Cível - Ação Monitória
Cível - Ação Monitória
Cível - Ação Ordinária Revisional de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada - Plano de Saúde Reajuste Idoso
Cível - Ação Ordinária de Anulação de Protesto e Negativação Cumulada com Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada
Cível - Ação Ordinária de Cobrança
Cível - Ação Ordinária de Rescisão Contratual c/c Cobrança e Indenização por Perdas e Danos
Cível - Ação Rescisória
Cível - Ação Rescisória
Cível - Ação Rescisória cumulada com Pedido de Tutela
Cível - Ação Sumária de Cobrança de Condomínio
Cível - Ação Sumária de Cobrança de Honorários Advocatícios com Pedido de Tutela Antecipada Initio Litis
Cível - Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela
Cível - Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel cumulada com Indenização por Danos Morais
Cível - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar
Cível - Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios, por Enriquecimento sem Causa
Cível - Ação de Consignação em Pagamento de Aluguéis
Cível - Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Cível - Ação de Despejo
Cível - Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Cível - Ação de Divórcio Consensual
Cível - Ação de Divórcio Consensual Judicial
Cível - Ação de Enriquecimento sem Causa
Cível - Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada e Pedido Sucessivo de Revisão
Cível - Ação de Exoneração de Fiança
Cível - Ação de Exoneração de Fiança
Cível - Ação de Indenização para Reparação de Danos Materiais - Acidente de Trânsito Motocicleta
Cível - Ação de Indenização para Reparação de Danos Materiais - Animal de Estimação
Cível - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
Cível - Ação de Nunciação de Obra Nova
Cível - Ação de Prestação de Contas
Cível - Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Antecipação de Tutela
Cível - Ação de Reparação por Danos Morais
Cível - Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais
Cível - Ação de Rescisão Contratual
Cível - Ação de Rescisão de Contrato
Cível - Ação de Restauração dos Autos de Ação Sumária de Cobrança
Cível - Ação de Retificação de Registro Civil
Cível - Ação de Retificação de Registro Civil para Aditamento de Patronímico Materno
Cível - Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento - Cidadania Italiana
Cível - Benefício da Assistência Judiciária Gratuita
Cível - Carta de Preposição
Cível - Contestação - Cautelar - Caução
Cível - Contestação - Cautelar - Exibição de Documentos
Cível - Contestação - Cautelar - Prestação de Contas
Cível - Contestação - Cautelar Caução
Cível - Contestação AnulatóriaTributária
Cível - Contestação Consignação em Pagamento Tributário
Cível - Contestação Declaratória Tributária
Cível - Contestação Repetição de Indébito Tributário
Cível - Contestação Rescisória
Cível - Contestação de Busca e Apreensão
Cível - Contestação em Ação Cautelar
Cível - Contestação em Embargos de Terceiros
Cível - Contestação em acidente de veículo com batida na traseira
Cível - Contestação em acidente de veículo com embriaguez
Cível - Contestação em ação de indenização por danos morais movidos por advogado contra cliente
Cível - Contestação em cobrança de condomínio
Cível - Contestação em reintegração de posse
Cível - Contestação em usucapião
Cível - Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Cível - Contra-Razões Negativa Indevida Dívida Paga
Cível - Contraminuta Recurso Extraordinário
Cível - Contraminuta a Agravo Retido
Cível - Contraminuta a Agravo de Instrumento par ao STJ
Cível - Contraminuta a Agravo de Instrumento para o STF
Cível - Contrarrazões de Apelação
Cível - Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Equinos
Cível - Cumprimento de Sentença
Cível - Declaração de Pobreza
Cível - Declaração de Pobreza
Cível - Denúncia
Cível - Desapensamento de Execução Fiscal
Cível - Distrato de Locação
Cível - Divórcio (Via Cartório)
Cível - Embargos de Declaração
Cível - Embargos de Terceiro
Cível - Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública
Cível - Emenda da Inicial em Ação de Usucapião
Cível - Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Rural na Modalidade de Ad Corpus
Cível - Escritura Pública de Pacto Antenupcial para Regime de Separação Total de Bens
Cível - Escritura de Dação em Pagamento
Cível - Impugnação (Réplica) a Contestação
Cível - Impugnação Embargos do Devedor
Cível - Impugnação a Cumprimento de Sentença
Cível - Impugnação ao Valor da Causa
Cível - Impugnação do Pedido de Justiça Gratuita
Cível - Impugnação por Título Judicial - Contestação
Cível - Impugnação à Assistência Judiciária Gratuita
Cível - Impugnação à alegação de impenhorabilidade de bem de família e meação do cônjuge
Cível - Incidente de Uniformização da Jurisprudência
Cível - Inicial Dissolução de Sociedade
Cível - Inicial de Busca e Apreensão
Cível - Inicial de Execução Fiscal
Cível - Laudo de Vistoria de Imóvel para Fins de Locação
Cível - Liberação Conta Salário
Cível - Manifestação em Exceção de Pré Executividade
Cível - Medida Cautelar com Pedido de Liminar
Cível - Memoriais
Cível - Minuta de Divórcio Administrativo (Via Cartório)
Cível - Modelo Cumprimento de Sentença
Cível - Modelo Parecer
Cível - Modelo Recurso Especial
Cível - Modelo Recurso Extraordinário
Cível - Modelo de Apelação
Cível - Modelo de Exceção de Incompetência
Cível - Modelo de Procuração
Cível - Notificação Extra Judicial para Despejo
Cível - Notificação Extra Judicial para Registrar Imóvel
Cível - Notificação Extrajudicial
Cível - Notificação Extrajudicial - Aviso de Resilição de Contrato
Cível - Notificação Extrajudicial - Violação de Direitos Autorais
Cível - Pedido de Assistência
Cível - Pedido de Assistência
Cível - Pedido de Emissão de Carta de Arrematação
Cível - Pedido de Homologação de Pedido
Cível - Pedido de Imissão de Posse de Imóvel arrematado em Leilão
Cível - Pedido de Penhora de Direito Minerário registrado no DNPM
Cível - Pedido de Prioridade de Tramitação de Processo de Pessoa Idosa
Cível - Pedido para Retirada de Gravame em Imóvel arrematado em Leilão
Cível - Petição Inicial de Danos Materiais e Morais
Cível - Petição Requerendo Adiamento de Audiência
Cível - Prestação de Informações em Mandado de Segurança
Cível - Procuração
Cível - Recurso Administrativo Contra Ato da Autoridade de Trânsito que Multou o Condutor por Ultrapassar Sinal Vermelho
Cível - Recurso Administrativo Contra Autoridade de Trânsito por Estar o Condutor Dirigindo com Apenas Uma das Mãos
Cível - Recurso Administrativo Contra Autoridade de Trânsito por Estar o Condutor em Excesso de Velocodade das Mãos
Cível - Recurso Extraordinário
Cível - Requerimento de penhora via BACEN-JUD e indisponibilidade de bens
Cível - Requerimento de Expedição de Alvará para liberação de Honorários de Sucumbência
Cível - Requerimento de informações do síndico
Cível - Requerimento de juntada de agravo de instrumento
Cível - Requerimento de reconhecimento de fraude a execução
Cível - Rescisão Contratual e Arbitramento Dano Moral
Cível - Substabelecimento de Procuração Ad Judica
Cível - Suspensão de Segurança
Cível - Ãção de Adjudicação Compulsória de Imóvel cumulada com Indenização por Danos Morais
Cível/Família - Ação de Divórcio Consensual
Cível/Família - Ação de Interdição
Cível/Sucessões - Ação de Sonegados
DIREITO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
DIREITO DO CONSUMIDOR - EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO FORÇADO DE OBRIGAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DIREITO TRIBUTÁRIO - AGRAVO INTERNO
Empresarial - Ação de Sustação de Protesto
Empresarial - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Obrigação Cambiária
Empresarial - Ação Restituitória em Falência
Empresarial - Ação Revocatória em Falência
Empresarial - Ação de Execução de Título de Crédito
Empresarial - Habilitação de Crédito em Falência
Empresarial - Habilitação de Crédito
Empresarial - Inicial de Falência
Empresarial - Inicial de Recuperação Judicial
Empresarial - Recurso Especial - Desnecessidade de Protesto e Direito de Regresso
Penal - Agravo de Instrumrnto STJ - Roubo - Consumação - Reexame de Provas
Penal - Agravo em Execução
Penal - Agravo em Execução Penal
Penal - Alegações Finais Denunciação Caluniosa
Penal - Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal
Penal - Alegações Finais em Crime Ambiental
Penal - Alegações Finais em Crime Contra a Propriedade Imaterial
Penal - Alegações Finais em Crime contra a Honra
Penal - Alegações Finais em Homicídio
Penal - Alegações Finais em Porte de Arma
Penal - Apelação
Penal - Apelação Júri Julgamento Manifestamente Contrário à Prova dos Autos
Penal - Carta Testemunhável
Penal - Contra-Razões Resp Tráfico
Penal - Embargo de Nulidade
Penal - Embargos de Declaração
Penal - Especialização de Hipoteca Legal
Penal - Exceção de Coisa Julgada
Penal - Exceção de Incompetência do Juízo
Penal - HC - Prisão Preventiva - Falta de Fundamentação
Penal - HC Prisão Preventiva
Penal - Habeas Corpus
Penal - Habeas Corpus
Penal - Habeas Corpus
Penal - Habeas Corpus com Pedido Liminar
Penal - Habeas Corpus com pedido de Liminar
Penal - Liberdade Provisória
Penal - Liberdade Provisória
Penal - Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Penal - Modelo de Defesa Preliminar ART. 514 - Direitos Humanos
Penal - Modelo de Pedido de Liberdade Provisória - Direitos Humanos
Penal - Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão - Direitos Humanos
Penal - Modelo de Queixa-Crime - Direitos Humanos
Penal - Modelo de Representação - Direitos Humanos
Penal - Modelo de Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
Penal - Pedido de Restituição de Coisas Apreendidas
Penal - Pedido de Restituição de Coisas Apreendidas
Penal - Pedido de Restituição de Dinheiro
Penal - Queixa-Crime
Penal - Queixa-Crime
Penal - Razões Recursais no Crime de Roubo Majorado
Penal - Razões de Apelação Crime de Tóxicos
Penal - Recurso de Apelação
Penal - Relaxamento de Prisão em Flagrante
Penal - Representação
Penal - Requerimento de Diligências
Penal - Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
Penal - Resposta à Acusação
Penal - Revisão Criminal
Penal - Revisão Criminal
Procuração
Procuração
Termo de Confissão de Dívida
Trabalhista - Ação Anulatória de Arrematação e Penhora
Trabalhista - Carta de Presposto para a Justiça do Trabalho
Trabalhista - Defesa em Reclamação Trabalhista
Trabalhista - Dispensa por Justa Causa
Trabalhista - Modelo de Aviso Prévio a Empregado
Trabalhista - Petição de Defesa Trabalhista no que Tange a Horas Extras, Locação de Veículos, Necessidade da Comissão de Conciliação Prévia
Trabalhista - Petição de Defesa Trabalhista no que Tange a Mão de Obra Temporária
Trabalhista - Publicação em Jornal para Configurar Abandono de Emprego
Trabalhista - Recibo de Prestação de Serviços
Trabalhista - Recurso de Revista Sobre Adicional de Periculosidade em Telecomunicações
Trabalhista - Suspensão Disciplinar
Trabalho - Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada
Tributária - Contra Razões Recurso Especial

Recurso em sentido estrito

07/abr/2010. Réu interpõe recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".

Juntada de procuração (art. 37 do CPC)

16/jun/2010. Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.

Pedido de reconsideração de despacho

02/abr/2010. Autor pede a reconsideração de despacho que lhe prejudicou.

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CÓDIGOS

Código Civil	Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código de Processo Civil	Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código Penal	Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código de Processo Penal	Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Consolidação das Leis do Trabalho	Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Código Tributário Nacional	Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Código de Defesa do Consumidor	Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Código de Trânsito Brasileiro	Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Código Eleitoral	Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965
Código Florestal	Lei nº 12.651, de 25.maio de 2012
Código de Águas	Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934
Código de Minas	Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
Código Penal Militar	Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969
Código de Processo Penal Militar	Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969
Código Brasileiro de Aeronáutica	Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Código Brasileiro de Telecomunicações	Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962
Código Comercial	Lei nº 556, de 25 de junho de 1850

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Modelos de Petições
Selecione o tema desejado em petições

Ações Indenizatórias

Modelos de petições em ações indenizatórias e de reparação de danos.

Recursos Cíveis

Modelos de recursos de apelação, agravos de instrumento, recurso especial, etc,

Peças Processuais Cíveis

Petições decorrentes de questões processuais. Exceção de incompetência, embargos de declaração, justiça gratuita, pedidos de suspensão, etc.

Modelos de petições abordando execução de títulos judiciais e extrajudiciais, penhora, embargos de terceiros e do devedor, ação monitória, etc.

Direito de Família

Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc.

Petições referentes à locação. Despejo, cobrança de aluguéis de atraso, consignação em pagamento de alugués, etc.

Posse e Domínio

Modelos de petições envolvendo direito possessório. Desapropriação, retenção de benfeitorias, usucapião, etc.

Medidas Cautelares

Cautelares de arrolamento, atentado, busca e apreensão, depósito, exibição de documento, antecipação de provas, seqüestro, sustação de protesto e mais.

Negócios e Atos Jurídicos

Modelos de ações envolvendo anulação de negócios e atos jurídicos viciados. Títulos de crédito, contratos, escrituras, atos administrativos, tributários, etc.

Ações Declaratórias

Modelos relacionados à declaratórias de atos jurídicos nulos ou perfeitos, sejam cíveis, comerciais, tributários, previdenciários ou trabalhistas.

Direito das Obrigações

Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc.

Falência e Concordata

Ações relacionadas ao direito falimentar. Pedido de concordata, habilitação de crédito, etc.

Direito Previdenciário

Ações decorrentes do direito previdenciários, incluindo declaratórias de tempo de serviço e outras.

Reclamatórias Trabalhistas

Iniciais, contestações e impugnações de reclamatórias trabalhistas, além de ações indenizatórias por acidente de trabalho.

Recursos Trabalhistas

Modelos de petições em matéria recursal. Agravo de petição, recurso ordinário, etc.

Trabalhistas Diversas

Petições trabalhistas variadas. Declaratórias incidentais, etc.

Peças Criminais

Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras.

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